Decisão do STJ alerta sobre a urgência de contratos robustos Você já se preocupou com a possibilidade de um funcionário essencial deixar sua empresa e, pouco tempo depois, se tornar seu principal concorrente, utilizando todo o conhecimento e relacionamento com clientes que adquiriu internamente? Esse receio &eacut […]
A Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, marca um ponto de inflexão na história do sistema judiciário brasileiro. Conhecida como a Lei Orgânica da Justiça Federal, ela estabeleceu as bases para a organização e funcionamento da Justiça Federal de primeira instância, promovendo uma estru […]
A forma como os lucros são distribuídos em sociedades empresárias limitadas é um tema recorrente na rotina dos empreendedores, especialmente quando se busca alinhar justiça, produtividade e segurança jurídica. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu o debate […]
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe mudanças relevantes para o direito societário: não é mais obrigatória a inscrição na Junta Comercial do documento de exclusão de sócio, desde que ele esteja de acordo com o contrato social, assinado por todos […]
No cenário atual, em que a proteção patrimonial e o planejamento sucessório se tornam cada vez mais relevantes, a holding familiar surge como uma solução jurídica estratégica para famílias que desejam organizar seus bens, reduzir riscos e garantir continuidade ao legado construíd […]
O que está em jogo? Em 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a licitude da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica (PJ) — prática conhecida como pejotização. A medid […]
O Que Mudou e Como se Preparar A recente Reforma Tributária trouxe mudanças significativas na cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), especialmente no que se refere à tributação de bens localizados no exterior. Essas alterações impactam direta […]
A inadimplência empresarial está entre os principais desafios que podem comprometer o crescimento e a estabilidade financeira de um negócio. Quando clientes deixam de pagar, o impacto vai muito além de simples atrasos: fluxo de caixa comprometido, dificuldades para novos investimentos e riscos financeiros são apena […]
CHL SUMMIT 2025: Um marco para o crescimento e inovação da equipe CHL No último sábado, realizamos o primeiro CHL SUMMIT, um evento que ficará marcado como um divisor de águas para nossa equipe. Foi um dia de imersão, aprendizado e troca de experiências, reforçando nossos valores e fort […]
Manter um ambiente de trabalho saudável e em conformidade com a legislação é essencial para evitar processos trabalhistas e garantir a sustentabilidade do negócio. A adoção de boas práticas trabalhistas não apenas reduz riscos jurídicos, mas também fortalece a imagem da em […]
