O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do caso REsp 2.167.089/RJ, realizado em agosto/2025, reforçou que a existência de cláusula compromissória de arbitragem em contrato não impede o prosseguimento de ação de execução no Judiciário, mesmo sem manifestaç […]
Negociar é uma habilidade essencial em qualquer ambiente de negócios. Seja ao discutir contratos, definir condições com fornecedores ou fechar parcerias estratégicas, a forma como conduzimos uma negociação pode determinar o sucesso ou o fracasso de uma relação comercial. Ao con […]
Em momentos de instabilidade, prevenir é mais eficiente do que remediar Em um cenário de incertezas econômicas, é comum que empresas de pequeno a grande porte enfrentem períodos de vulnerabilidade. Porém, é fundamental compreender que nem toda dificuldade financeira leva, necessariamente, &ag […]
Entenda o procedimento e os cuidados jurídicos necessários A retirada de sócio em sociedade limitada é uma situação comum na vida empresarial. Seja por falta de alinhamento, saída voluntária ou quebra de confiança, o desligamento de um dos sócios deve seguir crité […]
Desde 14 de julho de 2025, uma nova funcionalidade passou a facilitar o acesso à informação notarial: qualquer pessoa física ou jurídica pode consultar escrituras públicas e procurações lavradas em cartórios de todo o país, sem necessidade de autorização judicial. A […]
O Direito Empresarial vai muito além da formalização de contratos ou abertura de empresas. Ele é uma peça estratégica para quem empreende ou gere negócios, oferecendo as bases legais necessárias para estruturar operações, prevenir riscos, proteger o patrimônio e garantir se […]
No cenário dinâmico e competitivo do mercado atual, os contratos empresariais tornaram-se verdadeiras ferramentas de segurança jurídica e organização estratégica dos negócios. Seja para parcerias comerciais, prestação de serviços, fornecimento, representação, […]
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, é uma data que reforça a importância de práticas empresariais éticas e em conformidade com a legislação trabalhista. Para as empresas, é fundamental compreender as normas que regulam o trabalho de menores de idade, garantindo n […]
O que é a averbação de contratos de locação? A averbação de contratos de locação no registro de imóveis é uma medida legal que oferece mais segurança às partes envolvidas em uma relação locatícia. Essa prática, prevista no artigo […]
STJ reconhece que criptoativos integram o patrimônio do devedor e podem ser bloqueados para pagamento de dívidas Em fevereiro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um marco relevante para o Direito Digital e o Direito Empresarial. No julgamento do REsp 2.127.038/SP, o tribunal reconheceu que criptoativos, como Bi […]
